Vereadores da legislatura passada aprovaram Lei Orçamentaria da prefeitura de Paulo Afonso acima do percentual previsto, mesmo assim secretária de planejamento alega queda de arrecadação e afirma que a defasada saúde pública local é uma referência para vários Municípios.

A secretária de Planejamento de Paulo Afonso, Patrícia Alcântara em recente entrevista explicou o porquê da solicitação do crédito orçamentário tão criticado pela “imprensa”, ela explica as condições em que o orçamento foi planejado e aprovado em 2012 e como está à situação agora com baixas significativas na arrecadação, confira entrevista:

Gostaria que a senhora explicasse a nossa população sobre o crédito orçamentário do município?

Patrícia Alcântara - Talvez seja pretensioso explicar contabilidade pública numa entrevista, pode não ser fácil para o cidadão entender, mas de saída quero explicar que orçamento não é dinheiro. Orçamento são créditos que são dados, por exemplo, como um cartão de crédito, você tem aquele crédito, mas não significa dizer que porque você tenha aquele crédito, possa usá-lo todo mês.

Quando a gente pede transferência de crédito orçamentário, estamos falando em transferência de crédito e não de dinheiro. O dinheiro fica na conta, para isso a Lei Orçamentária é muito clara, os recursos que entram numa conta que tem uma destinação não podem ser movimentados, por exemplo, um recurso que entra específico para o programa PSF não pode ser movimentado para outra ação que não seja PSF. Estamos falando de dinheiro, mas crédito orçamentário nos podemos fazer essa transferência sim, desde que a Câmara aprove.

O orçamento de 2013 que estamos vivendo agora foi pensado em 2012. No dia 30 de setembro de 2012, nós entregamos na Câmara o orçamento que estamos trabalhando. Então não há como você adivinhar, nós planejamos em cima de uma série histórica, assim como um orçamento para a reforma de uma casa pode aumentar e ultrapassar aquilo que a pessoa planejou, também acontece com as contas públicas, hoje a prefeitura de Paulo Afonso tem uma gama de ações absurdas, ela acontece em tudo, quando a gente sai de casa de manhã, ela está na limpeza das ruas, quando encontramos uma criança existe um planejamento para que ela vá a escola, para o material que ela utiliza, enfim para o que a coisa pública aconteça existe um aparato enorme para que aconteça.

As maiores demandas são para a saúde. Paulo Afonso tem uma realidade que a difere do resto dos outros municípios, apesar de ser uma cidade do Nordeste, de uma região pobre, estamos numa região de fronteira somos quatro estados: Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas e nós temos um hospital municipal, imagine o que uma prefeitura com um hospital municipal para atender tudo isso, às vezes a população não sabe, mas o gasto de saúde dentro do orçamento prevê também outros, por exemplo, os recursos que vem através dos SUS para o HNAS passa pelo orçamento da prefeitura.

Entra numa conta da prefeitura para que seja repassada à Chesf. A prefeitura liquida empenha e paga e para isso nós precisamos de orçamento, vem o HNAS, as clínicas para tratamento de doenças renais onde as pessoas fazem tratamento, são recursos que passam pela prefeitura para depois desse orçamento ir para as clínicas.

Nós sabemos que saúde é uma coisa importantíssima, nós não atendemos só Paulo Afonso, mas toda essa região, nós somos a referência para vários municípios, então obviamente que por mais que planejemos, podemos ter problemas. Esse ano tivemos problemas com a arrecadação dos royalties, quando planejamos o orçamento para 2013 arrecadávamos mais de 2 milhões por mês e o orçamento para 2013 previa 21 milhões royalties.

Esse crédito de R$ 6,5 milhões que já foi enviado para a Câmara será aplicado exatamente onde na cidade de Paulo Afonso?

Patrícia Alcântara - Como eu já argumentei como a arrecadação dos royalties diminuiu de R$ 1,8 milhão para R$ 500 mil por mês, no ano de 2013 a arrecadação será apenas 6 milhões para quem esperava 21 milhões em royalties, e nós temos aumento de demanda na saúde, nós tivemos um surto de gastroenterite, muita gente com diarréia, mal está isso demanda mais medicação, é mais gasto, a saúde em Paulo Afonso tem duas fontes de financiamento os recursos do (014) SUS e (002) que são recursos próprios o gestor só pode gastar 15% que é a obrigação legal e o gasto aqui já está em quase 30% dos recursos próprios. Nós não podemos nos negar porque saúde é prioridade em qualquer lugar, nós sabemos que somos um município de saúde, estamos com menos recursos, mas nossas despesas continuam, e ainda temos muitos problemas com a saúde. Todos esses projetos sociais apertam os prefeitos. Eu também sou cidadã, tenho obrigação de querer que nossa cidade dê certo.

A senhora acha que pelo que foi mostrado os vereadores tanto de situação como de oposição vão aprovar?

Patrícia Alcântara - Eu tentei ser o mais clara possível, respondi todas as perguntas, o vereador também conta com o Tribunal de Contas, estamos aí torcendo para que as coisas aconteçam se pensam que o problema é o secretário, secretário se muda, e o prefeito sabe disso, mas não tenho bola de cristal.

Nós ainda tivemos um volume maior no hospital municipal com os médicos que faltaram no HNAS, é um momento de dificuldade que Paulo Afonso está passando, perdemos royalties, FIES (Fundo de Investimento Econômico e Social) que antes arrecadávamos R$ 130 mil e esse ano estamos com R$ 50 mil. As despesas continuam e as fontes de financiamento começam a cessar.

Redação com informações da rbn.