quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

ATENÇÃO: NOVO REAJUSTE NO ICMS DA BAHIA PODE AUMENTAR NOVAMENTE O PREÇO DA GASOLINA.


Após o Bahia Econômica divulgar que o governador Jaques Wagner enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa que aumenta em 3% o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina no Estado, o portal ouviu o presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis da Bahia (Sindicombustíveis), José Augusto Costa, para saber as perspectivas do setor.

Publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, desta sexta-feira (5), o projeto de lei cria o Fundo Estadual de Logística e Transportes, que visa garantir recursos orçamentários para a construção, manutenção e recuperação da malha rodoviária estadual, entre outros equipamentos que integram a infraestrutura de logística e transportes do Estado.

De acordo com o presidente do Sindicombustíveis, no início do mês o preço de pauta (valor cujos impostos sobre combustíveis são embutidos nas refinarias) já havia sofrido um reajuste e ficou em R$ 3,160. Conforme os dados apurados pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), hoje a alíquota de ICMS na Bahia é a maior do Nordeste, de 27%. No estado, de cada litro de gasolina comprado, 0,85 centavos é de ICMS.

Caso o reajuste do imposto seja aprovado pela Assembleia Legislativa, esse percentual pode chegar a 30% e ser o maior do Brasil, junto com o Rio de Janeiro onde a alíquota é de 31%, e preço de pauta é R$ 3,188.
Além do ICMS, também são cobrados os impostos federais PIS e COFINS, e José Augusto lembra que existe a possibilidade do governo federal trazer de volta a contribuição sobre os preços dos combustíveis CIDE. A Cide começou a ser reduzida em 2008, até ser zerada em 2012.

Contudo, para o governo do estado, no caso da gasolina, segundo o projeto encaminhado à Assembleia, a majoração na alíquota terá reduzido impacto no preço final do produto, já que as variações de preço entre os postos por razões comerciais são muito mais relevantes e superiores a esse percentual.

Mas José Augusto rebate afirmando que “o empresário se guia pelo preço que ele compra [o combustível]. Se for mais alto, ele vai ter que levar esse preço ao consumidor”.

O mais recente levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que, atualmente, o preço médio da gasolina comum para o consumidor, na capital baiana, está em R$ 3,227.

Foram pesquisados 75 postos de combustíveis, sendo que o estudo é válido no período de 30 de novembro a 06 de dezembro deste ano.

“Com esse reajuste [se aprovado na Assembleia], a Bahia vai ficar com a maior carga tributária do Brasil e não se pode querer que o preço seja igual ou menor que os outros estados. Isso não existe”, conclui o presidente do Sindicombustíveis.

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