PREFEITOS QUEREM FAZER FESTA COM DINHEIRO DO FUNDEB

Roberto Maia alerta para o risco da ilegalidade.

Circula pelos bastidores do poder um zum-zum-zum de que prefeitos baianos que receberam a antecipação do Fundeb querem usar parte do dinheiro para fazer a festa de São João. Mas, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, dá o alerta: “quem usar o dinheiro da educação para outros fins vai cometer um ato de improbidade gravíssimo”. Maia sustenta que a antecipação do recurso, ao invés de ser uma vantagem, é na verdade uma tremenda arapuca. “A lei prevê que o governo federal tem que fazer o censo escolar e divulgá-lo até o último dia do ano para só então calcular a base do Fundeb para o próximo ano. Em 2008, isso não aconteceu. Para corrigir o erro eles decidiram antecipar uma parte do dinheiro. Então, mais de três mil municípios brasileiros receberam uma verba que não estava prevista. Mas, a partir de agosto, o recurso será reduzido e quem não fizer planejamento vai passar por apuros”, alerta o presidente da UPB.

MP -ba vai ficar atento aos gastos de prefeituras

De acordo com orientação do procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto, os promoters que atuam nas comarcas do interior do estado deverão instaurar procedimentos com vistas à verificação dos gastos relativos às festas juninas pelas Prefeituras municipais. Na recomendação, o chefe do Ministério Público estadual (MP-BA) orienta os membros da instituição a verificarem também a legalidade dos gastos e a utilização de verbas oriundas de patrocínios, destinadas por entes públicos ou empresas privadas.

Fonte: Bahia noticias.