Apropriação de verbas públicas federais para contratação de médicos e dentistas fictícios. Assim o ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal Andrade Borges, e mais 11 acusados, conseguiram desviar mais de R$849 mil, em um esquema fraudulento de funcionários fantasmas denunciado nesta quarta-feira (14) pelo Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis, no Sul da Bahia.
Segundo o MPF, entre os meses de junho de 2006 a junho de 2008, o grupo apropriou-se de verbas federais, repassadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), destinadas ao programa Saúde da Família (PSF), ao forjar a contratação de médicos e dentistas. A fraude se dava por meio da inclusão de servidores fictícios nas folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sem que nunca tivessem prestado qualquer tipo de serviço para o órgão.
O esquema teria sido montado em 2006, quando o então prefeito Jânio Natal autorizou a ex-gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, Maria Helena Oliveira Ferreira Santos, a incluir servidores na folha de pagamento da prefeitura para gerar acréscimo financeiro nas contas de pessoal do município.
A partir de então, Maria Helena, com o consentimento do ex-secretário de Saúde, Eudes Piau de Faria, inseriu o nome de Ramon Magalhães Silva e posteriormente de outras oito pessoas, que ofereceram documentos pessoais e abriram conta corrente no Banco do Brasil para receber os salários, sem que tivessem trabalhado um único dia.
No dia do pagamento, os envolvidos sacavam o dinheiro, retiravam cerca de 500 reais e repassavam o restante para Maria Oliveira, que, por sua vez, levava a quantia para casa e retirava 10% do valor para benefício próprio. Três dias após o pagamento, uma pessoa não identificada entrava em contato por telefone com a ex-gerente, a mando de Jânio Natal, que ficava com os 90% restantes do valor desviado.
De acordo com o procurador da República Fernando Zelada, “infelizmente, a inclusão de servidores fantasmas em folha de pagamento trata-se de esquema corriqueiro de desvio de verbas em pequenas prefeituras deste país. O mais alarmante, no caso, é que o descaramento deste tipo de organização criminosa é tão grande, que os contratados, além de não terem nunca prestado qualquer tipo de serviço à Prefeitura Municipal de Porto Seguro, sequer eram médicos ou dentistas, mas sim contadores ou estudantes”.
Na denúncia, o MPF requisitou a condenação do ex-prefeito, do ex-secretário de Saúde e da ex-gerente de Recursos Humanos por apropriação de verbas públicas federais (pena de dois a doze anos de reclusão) de forma continuada e formação de quadrilha (reclusão de um a três anos).
O MPF também solicitou que Ramon Magalhães Silva, Alex Melo dos Santos, Alexsei Alves Almeida, Assuero Reis Borges de Carvalho, Cláudio Santana Bastos, Emerson Cardoso dos Santos, Helton Magalhães Silva, Idailton Moreira de Souza e Lando Jeovah Silva Lyrio fossem condenados por peculato (pena de dois a doze anos de reclusão e multa).
Por Thiago pereira.