Acusado de participar de um esquema de “licitações armadas, superfaturadas e fraudulentas”, o ex-prefeito de Eunápolis, Gediel Sepúlvida Pereira, foi acionado pelo Ministério Público estadual (MP-BA) e passa a integrar o rol de ex-gestores que respondem por ato de improbidade administrativa.
Segundo o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, autor da ação, Gediel era conivente com ilegalidades realizadas em diversos processos licitatórios e teve a oportunidade de anular as concorrências, o que optou por não fazer.
De acordo com o promotor, durante a gestão de Gediel, entre os anos de 2000 e 2004, uma empresa do ramo da construção civil “coincidentemente” saiu vencedora de vários processos, obtendo “cifras altíssimas”. No ano de 2003, foi apurado que, somente entre 2001 e 2002, contratos administrativos firmados entre o Município e a Concal Construtora garantiram o recebimento de quase R$ 2,5 milhões.
“A toda sorte, o caminho para se chegar à estrondosa cifra foi traçado por uma sucessão de certames marcados principalmente por fraudes, superfaturamentos e lesividades aos cofres públicos”, disse o representante do MP-BA.
Além das acusações de fraude em processos licitatórios, Gediel também é acusado não entregar, no prazo previsto por lei, as contas municipais referentes ao exercício de 2004.
Segundo Dinalmari, a irregularidade motivou o TCM a proceder com uma “tomada de contas”, e com a rejeição das mesmas.
O ex-prefeito apresentou recurso solicitando reconsideração, mas, em abril de 2009, o TCM julgou o recurso como improcedente e manteve o parecer prévio de rejeição. Por fim, a Câmara de Vereadores de Eunápolis, em sessão realizada em setembro último, manteve a rejeição de contas, o que agravou ainda mais a situação do ex-prefeito.
Fonte: Tribuna da Bahia.