Um dia para conhecer a realidade dos municípios e fazer algo para mudar. É com este lema que a União dos Municípios da Bahia (UPB), tenta atrair os prefeitos baianos para mais uma mobiliza-ção, no próximo dia 23 de outubro, instituído como o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. A data foi escolhida por prefeitos de todo Brasil, em reunião realizada em Brasília pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
No dia 23, gestores de todos os estados brasileiros vão manifestar com ações variadas as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras que eles administram em decorrência da injusta repartição das receitas entre os entes da Federação, agravada pela crise econômica que ainda produz reflexos. "Na Bahia, as prefeituras vão fechar as portas, nesta data, e os prefeitos vão se reunir na sede da UPB para expor à imprensa baiana e à sociedade a real situação dos municípios", diz a nota da entidade.
De acordo com a UPB, serão convocados para a mobilização, também, os deputados estaduais e federais, senadores e o Governo do Estado para cobrar mais atuação na adoção de medidas necessárias ao correto financiamento das políticas públicas. A convocação tem como objetivo ainda cobrar mais agilidade na votação de projetos de lei que podem trazer soluções para esta crise, como, por exemplo, a regulamentação da Emenda 29.
De acordo com a nota da União dos Municípios da Bahia, para integrar ações que ocorrerão por todo o Brasil, a Confederação Nacional dos Municípios criou o site www.dia23.cnm.org.br, que disponibiliza orientações, notícias, material para download e outros subsídios para serem utilizados por municípios e entidades municipa-listas.
No plano local, a UPB já vinha realizando reuniões junto com as associações regionais com o objetivo de discutir soluções para o enfrentamento da crise nos municípios. No primeiro semestre deste ano, a entidade foi a primeira a realizar uma "Marcha" de prefeitos para reivindicar perdas de receitas dos municípios, além de cobrar competências do Governo do Estado que vêm sendo mantidas pelas prefeituras.
Por Evandro Matos.