Uma determinação judicial divulgada nesta quarta-feira (25) proibiu o acesso de menores até 12 anos ao “O Troco Fest”, show que será realizado no próximo domingo (29) no Espaço Fest, situado na Avenida José Botelho, na cidade de Santo Estevão, Centro Norte do estado.
De acordo com José de Souza Brandão Netto, juiz da Infância e Juventude do município, a medida foi apoiada em pesquisas que relatam que as músicas carregadas de letras e danças pornográficas estimulam as crianças a anteciparem sua vida sexual.
“Só para se ter exemplo do estilo de música executado, o maior sucesso da banda chama-se ‘Todo enfiado’, sendo que a dançarina, uma ex-professora infantil, se exibe em uma coreografia erótica enquanto um dos integrantes da banda puxa-lhe a calcinha ou biquíni, esticando-a por diversas vezes durante o show, fatos que ofendem e afetam a boa formação e personalidade de crianças e adolescentes em tenra idade, pois ainda não têm sua personalidade desenvolvida”, diz o documento expedido pelo juiz José de Souza Netto.
Ainda de acordo com o juiz da Infância e Juventude, a medida considera o artigo 75 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que toda criança ou adolescente só terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária.
Além da proibição para menores de 12 anos, a Justiça também determinou que as crianças entre 13 e 14 anos só poderão ter acesso ao local da festa caso estejam acompanhados dos pais.
Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente, com o apoio da Polícia Militar, fiscalizarão o local para evitar que bebidas alcoólicas sejam consumidas por menores de 18 anos e para que os menores, na faixa etária acima, ou responsáveis, não desrespeitem a Portaria.
Por Thiago Pereira.