O Ministério Público Federal (MPF-BA) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Crisópolis, José Caldas Filho, acusado de utilizar indevidamente verbas públicas repassadas ao município para a construção de uma quadra poliesportiva.
Segundo a denúncia, no ano de 2001, José Caldas recebeu verbas do Ministério do Esporte e Turismo (MET) no valor de R$ 75 mil para a construção da quadra. Em posse do recurso, o então prefeito adquiriu um terreno para executar a obra, no entanto, apenas uma parte da área foi utilizada para a construção do empreendimento esportivo.
No restante do terreno, foram construídas uma casa para a ex-empregada doméstica do prefeito, uma garagem para uso particular e uma casa pré-moldada. Para tanto, de acordo com o MPF, José Caldas Filho se utilizou de material de construção e operários da prefeitura municipal, pagos com dinheiro público.
A 5° Câmara de Coordenação e Revisão de Patrimônio Público e Social fiscalizou a área e constatou a existência de construções particulares dentro do terreno adquirido com verbas federais, além de detectar diversas irregularidades no processo de licitação para a construção da quadra.
Verificou-se também a existência de superfaturamento na compra do terreno. O Documento de Arrecadação Judiciária (Daj) referente à negociação, estabelece a compra do imóvel pelo valor de 15 mil reais. Entretanto, no recibo de quitação apresentado pela vendedora do terreno, a venda foi realizada pelo valor de 3 mil reais.
Caso seja condenado, José Caldas Filho deverá ressarcir os cofres públicos no valor de R$75 mil e terá os direitos políticos suspensos por até dez anos.
Por Thiago Pereira.