O 2º suplente de vereador Edson Oliveira Santos (Dinho) da Coligação PP/PSC tomará posse nos próximos 15 dias na Câmara Municipal de Paulo Afonso. Dinho volta a assumir uma cadeira no legislativo, exatamente 1 ano depois de deixar a vereança por conta da derrota sofrida nas eleições de 2008.
Dinho assumirá o lugar do vereador Paulo Sérgio que por força da Lei Orgânica foi licenciado pelo não comparecimento às reuniões da câmara, por estar privado temporariamente, de sua liberdade.
De acordo com o vice-presidente municipal do PP, Agnelo Negromonte, apesar da filiação simbólica de Edson Oliveira ao PP, evento que foi publicado recentemente na mídia local, ele não formalizou sua saída do PSC, partido que fez coligação com o PP (partido de Paulo Sérgio) nas últimas eleições, e que, portanto, não haverá problema nenhum em Dinho ser empossado novamente vereador. Atualmente, ele ocupa o cargo de Diretor de Tarifas do Derba, órgão da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia.
Na tarde de hoje, o presidente da câmara, Antônio Alexandre publicou uma resolução, determinando o afastamento do vereador Paulo Sérgio, por força da Lei Orgânica do Município.
No artigo 40, § 5º diz que; “Independentemente de requerimento, considerar-se-á como licença o não comparecimento às reuniões de Vereador, privado temporariamente, de sua liberdade, em virtude de processo criminal em curso.
Art. 41 - Dar-se-á a convocação do suplente de Vereador nos casos de vaga ou de licença.
§ 1º - O suplente convocado deverá tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da convocação, salvo justo motivo aceito pela Câmara, quando se prorrogará o prazo.
A Câmara Municipal de Paulo Afonso entrará em recesso parlamentar na próxima terça-feira (15), quando será realizada a última sessão ordinário de 2009.