Ministério Público aciona Lídice da Mata por propaganda eleitoral antecipada.


A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ajuizou nesta segunda-feira (25) uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a deputada federal Lídice da Mata (PSB), acusada de fazer propaganda eleitoral antecipada durante uma entrevista em que lançou, antecipadamente, sua pré-candidatura ao cargo de senadora da República.

“Nosso pensamento está concentrado na ideia de construir uma candidatura forte para o Senado. De colocar minha candidatura no interior, visitar o máximo de municípios e ganhar esta eleição. Ser a primeira senadora, mulher, da Bahia”, afirmou a deputada durante a entrevista.

Para o procurador Regional Eleitoral Substituto André Luiz Batista Neves, autor da representação, ainda que não haja pedido explícito de voto, a conduta da deputada demonstra, por meio de propaganda subliminar, alavancar pretensões políticas para a próxima eleição de outubro de 2010.

“O mecanismo psicológico da propaganda subliminar apresenta-se mais insidioso que o das mensagens explícitas, ao atuar no inconsciente das pessoas de forma aleivosa, sem que elas próprias percebam”, explicou o procurador.

Lídice já havia sido alvo de uma outra representação por propaganda eleitoral antecipada em dezembro de 2009, quando veiculou outdoors com a sua mensagem: “Bote fé que a gente chega lá. Feliz 2010 para todos nós. [Lídice da Mata, Deputada Federal PSB.]”

No julgamento do mérito das representações, a PRE pede a condenação dos réus ao pagamento de multa, que pode variar entre cinco mil e 25 mil reais. A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.

Por Thiago Pereira.