O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA) denunciou, na última segunda-feira, 11, sete pessoas por participação em um esquema de venda de benefícios previdenciários no INSS do município de Paulo Afonso. O esquema foi desmontado pela Operação Benevício, deflagrada no início de dezembro do ano passado com o objetivo de desarticular a quadrilha formada por servidores do INSS no município, vereadores, agenciadores e captadores de beneficiários, responsáveis por um prejuízo de dezenas de milhões de reais à Previdência e aos cidadãos. Os sete denunciados vão responder por crimes que variam de corrupção (ativa e passiva) e formação de quadrilha.
Dentre os réus, estão Paulo Sérgio Barbosa dos Santos, vereador de Paulo Afonso; e Ivaldo Correia Leite, ambos servidores do INSS e chefes da quadrilha. Os servidores, valendo-se das funções que exerciam no INSS, negociavam a concessão ou liberação de benefícios previdenciários mediante o recebimento de parte dos valores a que o beneficiário fazia jus. O dinheiro era posteriormente repartido entre os servidores públicos denunciados e diversos intermediários da quadrilha.
Além dos chefes, foram denunciadas outras cinco pessoas que atuavam como intermediárias no esquema. Dentre elas, estão Weslly Neres dos Santos e João Bosco Dias dos Santos Filho, flagrados oferecendo vantagens pecuniárias a Paulo Sérgio em troca da concessão de benefícios; Sandra Regina Pereira de Carvalho, flagrada efetuando o pagamento dos “serviços” a Paulo Sérgio; e Maria Aparecida de Souza Santos e Maria Elza dos Santos, responsáveis pela intermediação da “venda” de benefícios por parte de Ivaldo Correia Leite.
Os sete denunciados se encontram presos desde o dia 1º de dezembro do ano passado por conta da existência de fortes indícios de que estivessem envolvidos, a princípio, nas práticas dos crimes de corrupção (ativa e passiva), formação de quadrilha, estelionato qualificado (praticado em detrimento de entidade de direito público) e lavagem de capitais. Inicialmente, os réus cumpriram prisão temporária, convertida em prisão preventiva em 10 de dezembro e que segue em vigor até o presente momento. Na denúncia, o MPF pediu a condenação de Paulo Sérgio Barbosa dos Santos e Ivaldo Correia Leite por corrupção passiva e formação de quadrilha, e dos demais membros do grupo citados na denúncia por corrupção ativa e, também, formação de quadrilha. A pena por corrupção pode variar de dois a doze anos de prisão e pagamento de multa. Já a pena por formação de quadrilha é de reclusão de um a três anos.
Histórico - As prisões, buscas e apreensões relativas à Operação Benevício foram realizadas nos municípios de Paulo Afonso, Jeremoabo, Coronel João Sá, Chorochó, Glória e Macururé, na Bahia, Gramado, no Rio Grande do Sul, e Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe.
De acordo com as escutas telefônicas e o trabalho realizado pela PF, a atuação da quadrilha envolvia o “comércio” de benefícios previdenciários por meio da atuação de servidores lotados na agência da Previdência Social de Paulo Afonso, que solicitavam e aceitavam vantagem indevida para interferir no curso dos processos de concessão. Ao final, o resultado obtido era repartido entre os integrantes do esquema: os servidores e o captadores ou agenciadores de potenciais “clientes”.
Mesmo fazendo jus ao benefício, muitos usuários da Previdência, para ter seu pleito deferido, eram obrigados a deixar para os membros da quadrilha uma parte da quantia recebida. Muitas vezes, o beneficiário nem mesmo sabia o valor exato que tinha a receber e que não havia necessidade de utilizar os serviços dos despachantes. Nos casos de aposentadorias rurais em que os particulares não faziam jus ao benefício ou não possuíam os documentos suficientes para a comprovação, os intermediários, orientados pelos servidores do INSS, falsificavam os documentos a fim de que o benefício fosse implementado. Nas apurações, foi possível verificar que os agenciadores possuíam uma vasta rede de contatos, inclusive com gerentes de banco e presidentes de sindicatos rurais da região, a fim de aliciar possíveis beneficiários.
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