Podemos avaliar este ano como positivo para os vereadores da oposição de Paulo Afonso. Mesmo não fazendo a Mesa da Câmara a oposição hoje está composta da maioria dos vereadores, e espera-se que outros também acompanhem o trabalho da bancada, na fiscalização e na construção de um projeto democrático para o nosso município. O vereador Regivaldo expressou bem qual o papel da bancada de oposição para a política local: “a bancada de vereadores da oposição representa hoje a vanguarda das oposições de Paulo Afonso”.
Os concursados
Durante todo ano a bancada de oposição se manteve firme em defesa dos aprovados no concurso da Prefeitura de Paulo Afonso, considerando o certame legal e feito dentro da normalidade, não tendo, o Executivo, motivos para pedi a sua anulação, tanto que não o fez. “O prefeito tem usado de má fé desde o início para não convocar os aprovados, desta forma mantém ilegalmente contratado 2 mil funcionários temporários, para cumprir acordos de campanha em detrimento de quem tem direito as vagas no serviço público”, resume o vereador líder da bancada Celso Brito.
Os vereadores da oposição já denunciaram ao Ministério Público à desobediência as leis pelo prefeito do Município, ao contratar pessoal ilegalmente quando há aprovados em concurso válido. Contudo, no próximo dia 8 de janeiro de 2010, o Pleno do Tribunal de Justiça deverá dá um parecer final a respeito das liminares impetradas pelos aprovados. A bancada continuará firme até que o último dos aprovados ocupe sua vaga.
As proposições
Foram vários projetos apresentados pela oposição e aprovados pela Câmara, entre eles o que cria um sistema de informações de violência contra a mulher; um que promove a gratuidade das vacinas aos rebanhos dos pecuaristas carentes do município. Além dos projetos, mais de 300 requerimentos e indicações foram feitos pela bancada, solicitando serviços públicos em diversos locais do município.
Infelizmente, foi claro e notório que o prefeito do Município não se prontificou a atender as demandas de requerimentos, sejam da bancada de oposição ou da própria base governista. Demonstrando que quer fazer um governo de um homem só, sem a participação popular e fugindo das discussões democráticas, pois os requerimentos apresentados não são desejos políticos dos vereadores, mas a retransmissão das petições da comunidade que encontra no seu vereador o caminho para que estas ações sejam realizadas pelo Executivo. Os requerimentos são grandes aliados do administrador público, mas apenas para aqueles que conhecem a democracia e o respeito ao poder co-irmão.
As denúncias
Durante o ano a oposição foi ágil e atenta quanto aos desmandos na gestão pública. Impôs-se contra o autoritarismo, as arbitrariedades e as perseguições políticas desenfreadas neste atual governo municipal. Foram denunciados ao Ministério Público e a Justiça:
A não convocação dos aprovados no concurso da PMPA;
A contratação irregular de funcionários temporários;
A contratação sem licitação de uma mesma empresa em mais de 1,6 milhão de reais, sem licitação;
O nepotismo escancarado promovido dentro da prefeitura, ferindo a lei municipal e federal que proíbe a contratação de parentes no serviço público.
Além disso, os vereadores denunciaram na imprensa e na tribuna da Câmara diversas irregularidades em prestações de conta na saúde; o péssimo atendimento nos postos e no hospital do BTN, como a ausência de médicos e falta de medicamentos básicos; perseguições a funcionários e vários setores; defendeu a Guarda Municipal e os Agentes de Trânsito para que os mesmos tivessem melhores condições de trabalho e tivessem sua autoridade respeitada pela sociedade.
A Câmara
As sessões da Câmara de Paulo Afonso tiveram com certeza o maior nível de discussão política de todos os tempos. As questões do município foram debatidas de forma democrática, mesmo tendo alguns que fugiram ao debate. Neste tempo, a oposição mostrou seus posicionamentos de forma coesa e com a garantia do apoio popular. Com isso a bancada cresceu no conceito popular e dá uma nova roupagem a forma de fazer oposição, que no período anterior foi predatória, rancorosa e nada democrática.
A oposição tem se fortalecido e buscado acordos que garantam o bem da comunidade, além das garantias do estado democrático de direito dentro das instituições públicas. Por isso, a oposição sempre se manifestou contrária, ao que considera abuso por parte da presidência da Casa, quando excede no número de seguranças no plenário, que inibe a população de participar das sessões, além das constantes ameaças em tom agressivo que assusta os cidadãos que por temerem alguma reação espontânea sejam expulsas da galeria ou mesmo presas por que manifestaram livremente seus pensamentos. A bancada está atenta a todos os abusos cometidos e fiscalizará todos os procedimentos que considerar inadequado ao bom nome da Casa Legislativa Municipal
Palavras do líder da bancada de oposição, vereador Celso Brito
“Este primeiro ano desta nova legislatura nos deu amadurecimento e a certeza, de que a nossa visão do que seja um serviço público de qualidade está correta e necessita de maior luta para que esta prática seja adotada em nosso município. Não podemos em meio as belas luzes natalinas, escurecer a visão da realidade do nosso município, onde o Executivo se mostra desobediente as leis e a justiça, além das seqüentes tentativas de impedir o livre exercício democrático, por haver desacordo ao seu modelo de governar.
Os concursados
Durante todo ano a bancada de oposição se manteve firme em defesa dos aprovados no concurso da Prefeitura de Paulo Afonso, considerando o certame legal e feito dentro da normalidade, não tendo, o Executivo, motivos para pedi a sua anulação, tanto que não o fez. “O prefeito tem usado de má fé desde o início para não convocar os aprovados, desta forma mantém ilegalmente contratado 2 mil funcionários temporários, para cumprir acordos de campanha em detrimento de quem tem direito as vagas no serviço público”, resume o vereador líder da bancada Celso Brito.
Os vereadores da oposição já denunciaram ao Ministério Público à desobediência as leis pelo prefeito do Município, ao contratar pessoal ilegalmente quando há aprovados em concurso válido. Contudo, no próximo dia 8 de janeiro de 2010, o Pleno do Tribunal de Justiça deverá dá um parecer final a respeito das liminares impetradas pelos aprovados. A bancada continuará firme até que o último dos aprovados ocupe sua vaga.
As proposições
Foram vários projetos apresentados pela oposição e aprovados pela Câmara, entre eles o que cria um sistema de informações de violência contra a mulher; um que promove a gratuidade das vacinas aos rebanhos dos pecuaristas carentes do município. Além dos projetos, mais de 300 requerimentos e indicações foram feitos pela bancada, solicitando serviços públicos em diversos locais do município.
Infelizmente, foi claro e notório que o prefeito do Município não se prontificou a atender as demandas de requerimentos, sejam da bancada de oposição ou da própria base governista. Demonstrando que quer fazer um governo de um homem só, sem a participação popular e fugindo das discussões democráticas, pois os requerimentos apresentados não são desejos políticos dos vereadores, mas a retransmissão das petições da comunidade que encontra no seu vereador o caminho para que estas ações sejam realizadas pelo Executivo. Os requerimentos são grandes aliados do administrador público, mas apenas para aqueles que conhecem a democracia e o respeito ao poder co-irmão.
As denúncias
Durante o ano a oposição foi ágil e atenta quanto aos desmandos na gestão pública. Impôs-se contra o autoritarismo, as arbitrariedades e as perseguições políticas desenfreadas neste atual governo municipal. Foram denunciados ao Ministério Público e a Justiça:
A não convocação dos aprovados no concurso da PMPA;
A contratação irregular de funcionários temporários;
A contratação sem licitação de uma mesma empresa em mais de 1,6 milhão de reais, sem licitação;
O nepotismo escancarado promovido dentro da prefeitura, ferindo a lei municipal e federal que proíbe a contratação de parentes no serviço público.
Além disso, os vereadores denunciaram na imprensa e na tribuna da Câmara diversas irregularidades em prestações de conta na saúde; o péssimo atendimento nos postos e no hospital do BTN, como a ausência de médicos e falta de medicamentos básicos; perseguições a funcionários e vários setores; defendeu a Guarda Municipal e os Agentes de Trânsito para que os mesmos tivessem melhores condições de trabalho e tivessem sua autoridade respeitada pela sociedade.
A Câmara
As sessões da Câmara de Paulo Afonso tiveram com certeza o maior nível de discussão política de todos os tempos. As questões do município foram debatidas de forma democrática, mesmo tendo alguns que fugiram ao debate. Neste tempo, a oposição mostrou seus posicionamentos de forma coesa e com a garantia do apoio popular. Com isso a bancada cresceu no conceito popular e dá uma nova roupagem a forma de fazer oposição, que no período anterior foi predatória, rancorosa e nada democrática.
A oposição tem se fortalecido e buscado acordos que garantam o bem da comunidade, além das garantias do estado democrático de direito dentro das instituições públicas. Por isso, a oposição sempre se manifestou contrária, ao que considera abuso por parte da presidência da Casa, quando excede no número de seguranças no plenário, que inibe a população de participar das sessões, além das constantes ameaças em tom agressivo que assusta os cidadãos que por temerem alguma reação espontânea sejam expulsas da galeria ou mesmo presas por que manifestaram livremente seus pensamentos. A bancada está atenta a todos os abusos cometidos e fiscalizará todos os procedimentos que considerar inadequado ao bom nome da Casa Legislativa Municipal
Palavras do líder da bancada de oposição, vereador Celso Brito
“Este primeiro ano desta nova legislatura nos deu amadurecimento e a certeza, de que a nossa visão do que seja um serviço público de qualidade está correta e necessita de maior luta para que esta prática seja adotada em nosso município. Não podemos em meio as belas luzes natalinas, escurecer a visão da realidade do nosso município, onde o Executivo se mostra desobediente as leis e a justiça, além das seqüentes tentativas de impedir o livre exercício democrático, por haver desacordo ao seu modelo de governar.
“Até esta data, esta bancada, que agora tem a companhia do vereador Osildo Alves, tem sido a única oposição a se apresentar contra os abusos cometidos na administração pública, e que tem defendido as demandas da sociedade local. Esperamos que no ano que se inicia, esta postura se modifique e possamos ter razões comuns a defender e construir um projeto democrático para o nosso município nos anos vindouros. A todos um Ano Novo repleto de realizações e Paz em nome da bancada de oposição da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso: Gilson Fernandes, Daniel Luiz, Aroldo do Hospital, Regivaldo Coriolano, Osildo Alves, e eu Celso Brito”.
Assessoria do vereador Celso Brito.