Na manhã de 22, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia se reuniu e a maioria absoluta dos desembargadores votou a favor dos concursados, reafirmando assim, a liminar que determina a imediata convocação dos aprovados no Concurso 01/2008 da Prefeitura de Paulo Afonso. Apenas 2 desembargadores foram contrários.
Várias foram as alegações do prefeito para anular a democracia e a ordem constitucional, e desta forma, os argumentos do governo de que há irregularidades no concurso não tiveram efeitos sobre a verdade e a justiça, entre elas está a de que esta nomeação colocaria em risco as finanças do Município, mas em sua defesa omitiu que já havia contratado mais de 2 mil funcionários em 2009.
Esta vitória foi possível devido à árdua luta dos aprovados que não dobraram os joelhos e, juntamente, com o apoio incondicional dos vereadores da bancada de oposição que permaneceram firmes neste ideal democrático.
Em breve deverá ser publicada no Diário Oficial esta decisão e o Município será comunicado para iniciar a nomeação dos aprovados. É provável que o prefeito recorra, mas independente disto deverá demitir os contratados e em seus lugares ocuparão por direito os aprovados do concurso público. Mas, com o resultado da maioria ocorrido no Tribunal de Justiça, tende-se a se repetir o resultado em outras instâncias superiores. O único resultado para o prefeito será mais gastos aos cofres públicos com contratações de caríssimos advogados.
Parabéns pela vitória aos que acreditaram na manutenção da verdade!
A Bancada de Oposição da Câmara dos Vereadores.