Um bar que se estalou a pouco tempo próximo ao colégio Sete de Setembro vem tirando o sono dos pais de alunos daquele colégio. As mães têm reclamado que no bar costuma ter pessoas bêbadas e que no final das aulas enquanto esperam os pais as crianças ficam a mercê dos bêbados que constantemente acediam e fazem gesto obsceno para os menores.
Os pais já se organizam para fazerem um abaixo assinado para que o ministério público e o poder local tomem as devidas providencias.
A prefeitura cabe autorizar através de alvará de funcionamento, desde que observadas todas as leis, porem é preciso entrar em contato com a prefeitura para verificar se o bar tem de fato autorização para funcionar naquele local, já que várias leis proíbem o funcionamento desse tipo de estabelecimento nas proximidades de escolas.
O Esse fato não é “privilegio” do colégio Sete de Setembro, várias outras escolas do município de Paulo Afonso sofrem com esse tipo de problema.
O Estatuto da Criança e Adolescente determina que é crime fornecer bebida alcoólica para menores de 18 anos. Recentemente, a Câmara e o Senado Federal aprovaram um projeto de lei que complementa o ECA, prevendo pena de quatro anos para os infratores.
Além disso, todos os estabelecimentos que vendem bebida alcoólica precisam ter o aviso de que “oferecer álcool para menores é crime”.
Por noticias do sertão.