A lei Eleitoral (9.504/97) para emissoras de rádio e televisão do país proíbe emissoras de rádio de difundir manifestação favorável ou contrária a candidatos ou partidos.
Segundo ainda a lei eleitoral as emissoras também estão proibidas de usar trucagem ou montagem de áudio ou vídeo que degradem ou ridicularizem candidato ou partido ou que desvirtue a realidade para beneficiar ou prejudicá-los. Também não podem transmitir programas com esse fim.
Mas de forma irresponsável e leviana a rádio Bahia Nordeste através do diretor Jota Matos permitiu o presidente da câmara Antonio Alexandre caluniar e levantar mentiras sobre o candidato a deputado estadual Raimundo Caires.
O diretor e comentarista tentou repreender Antonio Alexandre mas não conseguiu, o que pode levá-lo como có-responsável a ser processado e tomar uma multa que varia de R$ 21.282 a R$106.410, em caso de reincidência a multa pode ser duplicada.
já o presidente da câmara, por ter agido de forma irresponsável e por ter desrespeitado também a lei eleitoral poderá ser processado e multado com os mesmos valores da multa eleitoral.
O fato é que a Rádio bahia Nordeste vem desprespeitando a lei e o diretor utiliza a emissora para caluniar e difamar pessoas bem como colocar mentiras numa tentativa de transformá-la em verdade e colocando no ar irresponsáveis a exemplo do presidente e vereador Antonio Alexandre.
Esta emissora de rádio não está respeitando a lei eleitoral, já fomos informados pela assessoria do candidato Raimundo Caires que as providências já estão sendo tomadas e isso vale para qualquer emissora ou pessoa que por ventura venha a cometer o mesmo ato irresponsável e leviano.
Comentário: É bom o diretor comentarista ir devagar, pois fui informado que vários candidatos estão gravando os programas da rádio Bahia Nordeste principalmente os comentários, o diretor vacilou desrespeitando a lei eleitoral e pode tomar uma multa para aprender a respeitar a lei e deixar de ser irresponsável e leviano, que isso sirva de exemplo para que outras emissoras não comentam o mesmo erro.