Ena Vilma e Anilton Bastos na batalha pelos Royalties.
Desde 2011, a partir de uma decisão da ANEEL - AgênciaNacional de Energia Elétrica - iniciou-se em nossa região uma batalha judicial que vem sendo travada entre os municípios de Paulo Afonso e Glória, ambas as cidades situadas na Bahia, e Jatobá em Pernambuco, por conta da distribuição de royalties relativos às usinas de Paulo Afonso IV e Apolônio Sales. Os três municípios citados recebem a maior parte devido a utilização de seus solos para a passagem do rio e construção das barragens. Explicando em miúdos o rio São Francisco corta Glória e Jatobá e as usinas foram construídas em solo pauloafonsino.
A prefeitura de Jatobá contratou uma equipe com especialização em royalties e logo após realizar uma consulta técnica entrou com um procedimento na ANEEL pedindo revisão dos critérios de distribuição dos royalties, alegando que parte de suas terras inundadas pelas águas do Rio São Francisco proporcionavam uma arrecadação maior para o município.
Em dezembro de 2011 a ANEEL deferiu o pedido e emitiu uma resolução acatando o recurso de Jatobá e a partir de fevereiro de 2012 os valores foram modificados nas contas das prefeituras e Paulo Afonso perdeu cerca de um milhão de reais mês em sua arrecadação, ou seja, um pouco mais de R$ 4.000.000,00 até agora.
Em contra partida os municípios de Glória e Jatobá acresceram compensações a maior em seus cofres. Na variação; a cidade de Glória que recebia pouco mais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mês e passou para cerca de R$ 600.000,00 enquanto que Jatobá que não recebia nada, até este mês passou para aproximadamente R$ 400.000,00.
Todo esse emaranhado de números geraram ao longo desse primeiro semestre benefícios a uns e prejuízos a outros. Os municípios de Glória e Jatobá, logo após os aumentos de suas arrecadações, realizaram obras sociais e licitaram outras, enquanto Paulo Afonso teve uma queda considerável de sua compensação deixando de realizar investimentos e sendo obrigado a diminuir o ritmo de seus serviços, como por exemplo de limpeza pública e eventos.
Em recente entrevista a revista Mais Destaque a prefeita de Glória, Ena Wilma Negromonte, nos falou dessa importante mudança na arrecadação, “Glória sofreu dois reassentamentos e merece ser reconhecido por isso. Digo mais: em minha opinião Glória merecia receber bem mais que Paulo Afonso. Nosso município foi o mais prejudicado com suas terras invadidas, inundadas... Enquanto que Paulo Afonso ficou com a grande parte do benefício. Sofremos ao longo de todos esses anos sérios problemas sociais, os reassentamentos deixaram centenas de famílias sem nenhuma condição de organização social.
Tudo foi feito de forma aleatória como a ditadura achava que deveria ser. Nunca houve por parte da Chesf um reconhecimento desse desgaste, nenhum resgate foi proporcionado. Só agora que o projeto Jusante está sendo terminado, são mais de 25 anos de atraso, fomos o município que mais sofreu. Então acredito que um pouco de justiça está sendo feita, porém ainda é muito pouco para milhares de pessoas que ficaram sem identidade de onde nasceram e viveram boa parte de suas vidas e até hoje sofrem por traumas ocasionados por tudo isso. Deixo bem claro que não ninguém venha a perder nenhum centavo em suas arrecadações, porém quero que o município de Glória tenha seu reconhecimento” disse Ena Wilma.
Também entrevistamos o prefeito de Jatobá, João Gomes, que esclareceu sua luta ao longo de seus mandatos para ter o reconhecimento por parte da ANEEL de uma melhor distribuição dos royalties. “Em nosso segundo mandato recebemos uma orientação técnica de um ex-engenheiro da Chesf que nos retratou que tínhamos como rever essa distribuição. Na época levantamos uma série de documentos e levamos até Brasília para a ANEEL, já que diversas tentativas nossas anteriores haviam sido negadas.
Ao assumir meu terceiro mandato busquei reativar esse processo e fomos novamente a Brasília com mais embasamento e para nossa surpresa em dezembro de 2011 recebemos uma nota da ANEEL falando da nossa contemplação e em fevereiro deste ano tivemos um aumento significativo de nossa arrecadação. Estamos aproveitando para investir em nossa área social beneficiando a cidade e o campo”, explicou João Gomes.
Paulo Afonso reverte a situação:
No fechamento desta edição buscamos mais detalhes desses processos no site da ANEEL e para nossa surpresa e talvez de todos a situação tinha sido revertida para o município de Paulo Afonso através de uma ação movida pela prefeitura. Uma liminar datada de oito de junho da Justiça Federal do Distrito Federal deu ganho de causa a Paulo Afonso que a partir de junho retorna a receber cerca de um milhão de reais que havia perdido. A cidade que teve prejuízos em investimentos, muitos deles em andamento, retornará a ter suas compensações de outrora.
O prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos, também em recente entrevista nos falou dessa questão e enfatizava, “... fomos pegos de surpresa e não tivemos direito a uma defesa ampla e isso nos tem acarretado prejuízos sociais, porém estamos recorrendo e buscando o nosso reconhecimento como município gerador de energia elétrica. Vamos até a última instância”.
Entramos em contato com o procurador geral do Município de Paulo Afonso, Dr. Flávio Henrique, que esclareceu sobre essa ação judicial: “desde o início de 2012 quando fomos surpreendidos em nossa arrecadação com essa baixa entramos com um Mandado de Segurança questionando a forma como a decisão havia sido tomada. Não discutimos seu mérito, apenas discordamos pois nos foi negado o direito a ampla defesa e ao contraditório. Reconheço a legitimidade dos outros Municípios em buscar seus direitos, mas que sejam revistos de forma a não prejudicar nossa Paulo Afonso.
Não podemos aceitar a perda de nossos royalties, especialmente da forma como aconteceu. Não somos contrários que nossos vizinhos aumentem seu percentual de royalties, porém não podemos admitir que isso seja feito gerando perdas para Paulo Afonso. Inclusive saliento que a ação judicial é contra a ANEEL, e não contra os Municípios de Glória e Jatobá”
Indagamos o Procurador sobre a liminar e ele se limitou a dizer que, “...prefiro aguardar o fim deste mês, quando será feita transferência dos royalties para falar sobre o assunto.”
Todo esse material levantado por nossa reportagem esta sujeito a mudanças a qualquer momento. Os Municípios envolvidos estão travando uma batalha de bastidores, e nos próximos dias agirão, cada uma em busca de defender seus direitos e posições sobre o caso. Que venham os próximos capítulos de “A Guerra dos Royalties”. Matéria publicada na Revista Mais Destaque, agradecimentos a Antônio Carlos Zuca.
Com informações do portal quixaba.