Não é de hoje que a auxiliar de escritório Márcia Santos tem dificuldades em sintonizar algumas estações de rádio. “Tenho observado que aumentou o número de rádios piratas. Tanto no rádio que tenho em casa como no carro elas interferem bastante nas rádios legalizadas.” As interferências, segundo Márcia, têm ocorrido especialmente aos sábados. “Geralmente são rádios que possuem programação gospel.
Outra característica que percebo é a qualidade na programação, que não é tão boa e não tem vinheta.” O empresário Tiago Oliveira também reclama do mesmo problema. “Se causam interferência no rádio, imagina em aviões”, analisa. As reclamações têm fundamento. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as emissoras de rádio ilegais causam interferências em serviços essenciais de radiocomunicação, principalmente na aviação civil ( entre torre de comando e aeronaves) e militar.
O órgão é responsável pela fiscalização, motivada por denúncia ou rastreamento em casos de interferências. Questionada sobre o número de rádios piratas no Brasil, a Anatel informou que não há como estimar.
Combate - Apesar disso, o presidente da Anatel, João Rezende, garantiu, no mês passado, aos radiodifusores do país, que a agência está trabalhado para combater o funcionamento de emissoras que não têm autorização, as rádios piratas. “Quem está trabalhando dentro das regras tem que ser respeitado, mas quem está atuando clandestinamente ou funciona com potência além do autorizado, está sendo combatido firmemente.”
Em nota, a Anatel explicou que há diferença entre rádio comunitária e pirata. “A Radiodifusão Comunitária (RadCom) é o serviço de radiodifusão sonora em Frequência Modulada (FM), operado em baixa potência e com cobertura restrita, ligado a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço. Já rádio pirata é qualquer emissora que não detenha autorização para executar radiodifusão sonora.
Uma emissora pode até se declarar comunitária ao seu público, mas se não detiver autorização ela é clandestina.” O órgão também destacou que há uma indústria clandestina por trás deste tipo de crime e a motivação é quase sempre o lucro. Os responsáveis por uma rádio ilegal podem receber pena de um a dois anos, aumentada pela metade se houver danos a terceiro, pela instalação ou utilização de telecomunicações.
Denúncias - A população pode colaborar através de denúncias, que podem ser feitas na Central de Atendimento da Anatel pelo telefone 1331, ou diretamente nos escritórios da Anatel em cada Estado. Mais informações estão disponíveis no site www.anatel.gov.br.
Também é possível fazer denúncias no site da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão dos respectivos estados.