Passados quase dois anos após a morte no hospital Nair Alves de Souza, na cidade de Paulo Afonso Bahia, sob a responsabilidade de um médico ora eleito vereador; o jornalista Cecílio Almeida Matos, cobrou na radio Cultura de Paulo Afonso a remessa do processo ao Ministério Público com a respectiva denuncia que até a presente data não foi oferecida e nem encaminhada ao Poder judiciário.
O prazo para o oferecimento da denuncia após a conclusão do inquérito está estabelecido no Código de Processo Penal , em seu artigo 46. Que diz que é de 15 dias após receber o inquérito policial, se o réu estiver em liberdade. É o caso do médico acusado de homicídio doloso pelo resultado das investigações formuladas pela polícia Civil da cidade, sob o comando da Delegada Mirela Matos.
Todos podem verificar que o limite já extrapolou o bom senso e sua admissibilidade que justifique a inércia do órgão ministerial.
Em sua manifestação enfática Cecílio afirmou que levaria ao conhecimento do Procurador Geral de Justiça da Bahia e do Conselho Nacional do Ministério Público, tão logo tivesse acesso aos documentos; pois não consegue entender por qual razão os autos não foram encaminhados ao poder judiciário com sua respectiva denuncia contra o médico; que além desse caso de homicídio, é acusado também pelo homicídio de pelo menos mais 03 recém nascidos; com os partos realizados dentro do próprio hospital.
O médico poderia esta sendo protegido por alguém influente ou algum político importante local?
O fato é que a jovem Roselma Cerqueira era servidora pública federal, acadêmica de direito e teve sua vida ceifada ao brados de "...manda esse Caralho calar a boca..." diante de vários outros profissionais da saúde que se encontravam presentes na hora do ocorrido.
Espera-se que a denuncia seja oferecida o mais breve possível, caso em que ,não sendo feito, nos próximos dias serão encaminhadas aos órgãos competentes os respectivos pedidos de providencias, inclusive junto ao CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Por Cecílio Almeida Matos.