MP de Alagoas acusa desembargador do TJ de Alagoas de receber propina para beneficiar máfia da merenda, ele é pai da Ex-Prefeita apontada como chefe de uma quadrilha que desviou R$ 15 milhões de reais da prefeitura de Piranhas.

As investigações sobre a máfia da merenda, descoberta em São Paulo há dois anos, chegaram a Alagoas e envolvem o ex-presidente do Tribunal de Justiça e desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas.

O processo corre em segredo no Conselho Nacional de Justiça, mas as investigações só vazaram na semana passada porque a filha do desembargador, que era prefeita da cidade sertaneja de Piranhas, Melina Freitas (PMDB), é acusada pelo Ministério Público Estadual de liderar uma quadrilha que desviou R$ 15 milhões dos cofres da cidade. Ela obteve um salvo-conduto do TJ e não pode ser presa.
No ano passado, os promotores de São Paulo que investigam o pagamento de propinas e doações ilegais para campanhas eleitorais através de empresas especializadas na merenda escolar entregaram ao Ministério Público de Alagoas as quebras de sigilo telefônico e fiscal de um chefe de gabinete do desembargador Washington Luiz. Segundo os documentos, o chefe de gabinete recebeu R$ 400 mil da SP Alimentação, depositados em sua conta bancária.

Para os integrantes do MP, o dinheiro foi entregue ao desembargador.

Isso porque a empresa conseguiu, graças a uma decisão de Washington Luiz, voltar a atuar em Maceió, apesar da recomendação do MP local para que os contratos fossem rompidos e de um parecer da Procuradoria Geral do Município suspendendo a atuação da SP Alimentação na capital alagoana. Os R$ 400 mil foram depositados após a decisão judicial.

Para o MP, a SP Alimentação mantinha um esquema de alto nível de repetição de comida nas escolas municipais de Maceió. Isso poderia indicar que os alunos estavam se alimentando melhor. Não era verdade. Cada prato sujo - uma medida para cada merenda consumida - valia por dois, na matemática da SP. Se os alunos repetissem, o valor dobrava: valia quatro.

Só que a creche Herbert Viana, em Maceió, não tinha sequer fogão. Servia lanche aos alunos. Na hora de cobrar, a SP transformava o lanche em refeição.

E foi assim, de lanches rápidos ou pratos de merenda dobrados que a SP montou o esquema na capital, encerrado em 2007- sob recomendação do MP local. Os promotores de São Paulo pediram ajuda aos de Alagoas porque descobriram a mesma forma de atuação do esquema há dois anos.

O desembargador foi denunciado, pelo MP de Alagoas, por receber propina. O processo está na Corregedoria do CNJ.

Há duas semanas, a filha do desembargador e ex-prefeita da cidade de Piranhas, no sertão alagoano, Melina Freitas (PMDB), conseguiu um salvo-conduto do TJ de Alagoas e não pode ser presa.

Investigações do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), do MP, apontam que ela desviou R$ 15 milhões na construção de escolas, postos de saúde ou estradas que só existem no papel.
O "esquema Piranhas"- como é chamado no MP- envolve oito prefeituras.

- Todas tinham o mesmo modus operandi: ou clonavam informações de empresas para obras que nunca existiram ou contratavam empresas fantasmas - disse um integrante do Gecoc, sob anonimato, por causa das investigações.

- De todas as prefeituras investigadas, a de Piranhas registrou o maior desvio, de longe. A quadrilha atuava com a certeza da impunidade.

Melina Freitas não foi encontrada para falar sobre o assunto. Vice-presidente da Juventude do PMDB no Nordeste, ela não fala do caso nas redes sociais.

O desembargador também não foi encontrado. O TJ não se pronunciou sobre as investigações. Washington Luiz deve falar do assunto na sessão pública do TJ nesta terça-feira.

Ele já foi denunciado em 2006 ao CNJ por ter autorizado o recebimento, em benefício próprio, de R$ 666.587,53 de diferenças salariais. Em 2009, o Conselho determinou que ele devolvesse R$ 354 mil. Há outra representação contra ele no CNJ, também em segredo.

Relatório do CNJ mostra que Washington Luiz tinha o maior gabinete entre todos os desembargadores: 50 metros quadrados e 34 servidores. Pelos dados do conselho, Alagoas - o terceiro estado mais pobre do Brasil - tem o Judiciário mais lento na tramitação de processos.

Fonte: Jornal Massa.