Atendendo a solicitação gerada por denúncia do Ministério Público Federal em investigação motivada pelo escândalo da Cooperativa de Crédito do Vale Subaé (Subaé Brasil),que desmoronou em 2009, a Polícia Federal fez hoje busca e apreensão de material na residência do ex-prefeito de Feira de Santana Tarcízio Pimenta, no edifício Mansão Orion, na rua Cachoeira, bairro Kalilândia, em Feira de Santana.
Uma viatura passou uma parte do dia estacionada bem em frente à entrada do prédio. A ordem judicial deriva de uma representação criminal requerida pelo Banco Central em setembro de 2008, que levou a uma investigação conduzida inicialmente peloprocurador Vladimir Aras, que então se encontrava na representação local do Ministério Público Federal.
O MPF requer a condenação dos denunciados por lavagem de dinheiro. O prefeito e o assessor responderão ainda por corrupção passiva. Tarcízio também será acionado poraplicação indevida de verbas públicas (segundo dispositivo constitucional, a prefeiturasó poderia operar com instituições financeiras oficiais e não com a cooperativa).
Os ex-gestores da Subaé Brasil são processados também por crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Nesta parte estão incluídos o ex-vice-presidente Ademy de Sena Duarte e o ex-contador R.J.C. (o Ministério Público divulga apenas as iniciais e não conseguimos obter o nome completo do ex-contador).
Lourival Nunes Araújo que presidia a cooperativa e a filha dele, a superintendente da cooperativa, Mirela Silva Araújo, responderão por corrupção ativa. Lourival ainda terá que prestar contas da acusação de falsidade ideológica.
A denúncia decorrente do inquérito contra o ex-prefeito, um servidor municipal e os gestores da extinta cooperativa foi feita pelo MPF em 05 de fevereiro deste ano. Mas foi divulgada apenas hoje porque faltava a busca e apreensão finalmente executadas. O material apreendido servirá para a continuidade das investigações.
Os atos ilícitos ocorreram no decorrer dos anos de 2002 a 2009, deixando um prejuízo de mais de dez milhões de reais. A denúncia é da autoria dos Procuradores da República André Batista Neves, José Alfredo de Paula Silva e Vladimir Aras. Segundo ela, os ex-funcionários da Subaé Brasil usaram do poder de gestão que detinham para praticar diversos delitos que resultaram na liquidação extrajudicial da cooperativa, em dezembro de 2009.
De acordo com a notícia divulgada pelo MPF, o esquema comandado por Lourivalenvolveu diversos atos de gestão fraudulenta: manipulação de registros contábeis, manutenção irregular de conta da prefeitura de Feira de Santana na Subaé, pagamento de propina, desvio de recursos da cooperativa e transferências disfarçadas do capital da instituição para as contas do então presidente, das empresas comandadas por seus familiares e de terceiros.
De acordo com o MPF, a simulação de operações de crédito era feita em contas mantidas por "laranjas", entre os quais estavam a esposa (Maritônia da Silva Araújo) e a filha do ex-vice-presidente, para encobrir os prejuízos financeiros da cooperativa.
Os empréstimos eram destinados às contas da Subaé, a fim de mascarar os saldos negativos, e eram amortizados pela própria instituição, com recursos originados de aquisições simuladas de material de expediente. As autorizações de pagamento dessas despesas fictícias eram assinadas pelo contador, que assim ajudou a ocultar dos associados, do Banco Central (Bacen) e do público em geral os crimes cometidos na Subaé Brasil. A cooperativa acabou liquidada em 2009, com a nomeação de um interventor.
Outra fraude apontada na denúncia foi a alienação de bens da instituição à Cooperativa de Serviços Técnicos e Profissionais (Servicecoop), sediada em Lauro de Freitas (BA), mediante suposto pagamento à vista, no valor de aproximadamente 216 mil reais. Para a realização do pagamento, a Subaé concedeu um empréstimo à compradora, no valor de 300 mil reais, para pagamento em 120 parcelas de cerca de 3,3 mil. Simultaneamente, locou o imóvel que havia vendido, pagando um aluguel mensal no mesmo valor das prestações do empréstimo, depositadas diretamente na conta mantida pela Servicecoop.
A denúncia ainda aponta como beneficiária do esquema fraudulento a MSA Incorporadora de Imóveis e Imobiliária, dirigida pela filha de Lourival, Mirela. A empresa recebeu empréstimos sem precisar comprovar capacidade de pagamento nem apresentar garantias.
Fonte: Tribuna Feirense.