Em Paulo Afonso a TIP, em São Paulo o IPTU.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois pedidos de suspensão da liminar que barrou o aumento do IPTU em São Paulo. Um deles foi protocolado pela Prefeitura e, o outro, pela Câmara Municipal.
Os pedidos devem ser analisados pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. A expectativa é a de que ele tome uma decisão até o Natal.
Na tarde dessa quinta-feira, 19, Barbosa recebeu o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.
A Fiesp é a autora da ação que levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a derrubar o aumento do IPTU. A Prefeitura recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de derrubar a decisão, mas não obteve sucesso. Por esse motivo, fez um novo recurso, agora ao STF.
Ao sair do encontro com Barbosa, Skaf disse que o aumento do IPTU é abusivo. “O que realmente estou torcendo para não acontecer é que haja algum problema com essa liminar que permite que a Prefeitura dê uma facada em todos os moradores de São Paulo, em todos os paulistanos, porque ninguém escapa: 90% dos que recolhem o imposto vão ter esse aumento abusivo, numa média de 88%”, afirmou o presidente da Fiesp, que pode ser candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB.
Já Haddad defendeu que o aumento é necessário para garantir os investimentos em saúde e educação. “Eu cumpri meu dever de garantir mais recursos para a saúde e a educação, que levam mais de 50% do IPTU da cidade”, disse o prefeito, na porta do STF. “Nós procuramos demonstrar para o presidente do Supremo qual o impacto que teria nas áreas mais sensíveis da cidade, que são a do transporte público, saúde, educação e moradia”, afirmou Haddad.
Para o prefeito de São Paulo, a elevação “não é um aumento de tributo”. “A alíquota está sendo reduzida, e não aumentada. Estamos diluindo isso em quatro anos para que fique leve para todo mundo. Trata-se de um aumento médio de R$ 15,00 por mês apenas.”
Em Paulo Afonso, a taxa pública que tem gerado polêmica é a CIP - Contribuição de Iluminação Pública ou TIP - Taxa de Iluminação Pública.
Segundo vereador Edson Oliveira Maciel, o projeto do prefeito de Paulo Afonso aprovado na câmara municipal de Paulo Afonso esta semana aumenta em 700% o valor da tarifa, o vereador Dinho usou como exemplo para explicar o aumento o Propietário do supermercado Gandre Rio, segundo o vereador antes ele pagava cerca de R$ 30,00 reais de TIP por mês totalizando em um ano R$ 360,00.
Com o aumento, o comerciante terá que desembolsar o equivalente a R$ 400,00 reais por mês de TIP, ou seja, o proprietário do supermercado Grande Rio irá pagar em um ano a quantia de R$ 4800,00 reais, o que é um absurdo.
O vereador Regivaldo Coriolano (PCdoB) ratificou as palavras do colega de bancada, e disse ainda, que em conversa com alguns dos empresários de Paulo Afonso, o projeto do prefeito Anilton Bastos (PDT), deverá ter como consequencia a demissão de pelo menos 10% dos comerciários locais.