BOMBA: MPF move ação de improbidade contra o Ex-prefeito de Paulo Afonso pelo desvio de recursos, fraude em licitação e superfaturamento envolvendo verbas federais, segundo orgão, prejuizo aos cofres é de cerca de R$ 1,4 milhões.
Rbn afirmou que desvio da gestão 2005 a 2008 teria chegado a R$ 25 milhões de reais.
O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA propõe, até o fim deste mês, 13 ações civis públicas contra ex-prefeitos e servidores dos municípios baianos de Fátima, Paulo Afonso, Jeremoabo, Paripiranga, Heliópolis, Macururé, Euclides da Cunha, Quinjique, Glória, Rodelas e Sítio do Quinto por improbidade administrativa.
Desvios de verbas da União, fraudes em licitações e superfaturamento de contratos foram alguns dos ilícitos apontados pelo procurador da República Marcelo Jatobá Lobo nas ações. Os esquemas envolvem, ainda, empresas, empresários e profissionais como advogados, engenheiros e contadores, também acionados pelo MPF.
Das 13 ações, 11 já foram ajuizadas. As que envolvem os municípios de Glória e Rodelas ainda serão encaminhadas à Justiça Federal. Em caráter liminar, as ações requerem a indisponibilidade dos bens dos envolvidos que, se condenados, deverão ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado. Os réus ainda estão sujeitos a pagamento de multa e às penas previstas no artigo 12 da Lei nº 4.829/92, entre elas a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público.
A ação de improbidade foi movida contra o ex-prefeito Raimundo Caires Rocha, pelo desvio e apropriação de recursos do PAB, intermediação irregular de mão de obra nos termos de parceria firmados com o Instituto Brasil de Preservação Ambiental, fraude em licitação e superfaturamento envolvendo verbas do Fundef e desvio de verbas do SUS.
O subcoordenador de frota da Secretaria Municipal de Saúde Paulo Rujaney Falcão dos Santos(Paulão) pela apropriação de recursos do PAB; Dalva Sele Paiva e o Instituto Brasil pela intermediação irregular de mão de obra nos termos de parceria firmados com o município.
João Urias Barros, Jean Karine Santos, Silvio Pelo Lopes de Menezes, Adalby Beserra Alencar Junior, Francisco de Assis Barbosa Hissa, as empresas Climex e Dinamo Serviços por fraude em licitação e superfaturamento de recursos do Fundef.
Celso Brito Miranda e Verjane Barbosa Oliveira de Farias por desvio de recursos do SUS. O prejuízo causado ao cofres públicos chega a cerca de 1,4 milhões de reais.
Confira ação completa aqui.
Redação com informações do MPF-BA.