Projeto do Prefeito de Paulo Afonso, aumenta em 700% a taxa de iluminação Pública informa vereador Dinho, ''deverá ter como consequencia a demissão de pelo menos 10% dos comerciários locais''.

 Projeto pode gerar vários problemas dentre elas, o desemprego no comércio.

A Câmara de Paulo Afonso aprovou na manhã desta quarta-feira(18) projeto de lei nº 42 do executivo, que altera a Lei 976/2003 do Código Tributário do Município. A votação ocorreu em regime de urgência, na qual o projeto foi aprovado por 9 votos a favor.

 Isso ocorreu porque a votação contou com a abstenção dos cinco vereadores da oposição que se retiram do plenário em demonstração de protesto.

A oposição ainda tentou mobilizar a classe empresarial local, mas não houve tempo hábil. Mesmo assim, ainda deram respaldo a sessão extraordinária os empresários Sebastião da Suprave, Valdemir do Grande Rio, Marquinhos da Energia Gás, Edinho da Canaã, o advogado Jean Roubert e representantes da ASCOPA e CDL.

De acordo a Assessoria da Câmara, o presidente da Mesa Diretora, vereador Marcondes Francisco dos Santos (PRP) se absteve da votação. Como presidente do Legislativo ele vota somente em casos de desempate, o que não ocorreu. Os demais vereadores situacionistas aprovaram a proposta.

O líder da oposição Edson Oliveira Maciel (PP), justificou sua posição em consonância com os demais vereadores da oposição por entender que, dada a grande proporção dos impactos do projeto, este "merecia mais discussão", segundo disse, ressaltando a importância de reunir as entidades competentes para ampliar o debate sobre as mudanças promovidas. Segundo o líder do governo na Câmara, vereador Petrônio Nogueira as novas regras têm objetivo de atualizar e corrigir distorções e injustiças que existem no atual código tributário.

Em entrevista ao programa Radar 89 da Rádio Delmiro FM, o vereador Edson Maciel (PP), informou que com a aprovação do projeto, comerciantes e empresários serão penalizados em mais de 700% com as novas taxas tributárias: "Posso citar o exemplo de Waldemir do Supermercado Grande Rio, ele pagava todo mês R$ 30,00 de TIP (Taxa de Iluminação Pública), ou seja, R$ 360,00 ao ano, agora com o projeto, que foi empurrado 'goela abaixo' pelo prefeito com a anuência dos seus vereadores, ele terá que desembolsar R$ 400,00 por mês de TIP, o equivalente a R$ 4.800,00 no ano". Para Edson Maciel "esse projeto é um presente de natal de grego do prefeito Anilton ao povo de Paulo Afonso".

O vereador Regivaldo Coriolano (PCdoB) ratificou as palavras do colega de bancada, e disse ainda, que em conversa com alguns dos empresários de Paulo Afonso, o projeto do prefeito Anilton Bastos (PDT), deverá ter como consequência a demissão de pelo menos 10% dos comerciários locais.

Já o líder do governo na Câmara, Petronio Nogueira informou que a intenção da Câmara Municipal e o desejo do prefeito Anilton Bastos Pereira (PDT) são de aprovar o PL nesta quarta(18). Ele explicou que esse tipo de lei está submetido ao princípio que exige a aprovação no ano anterior em que a nova legislação passa a ser válida."Toda lei de tributos tem que ser votada num ano para passar a valer apenas no próximo, finalizou, Petronio Nogueira.

Redação com informações de Luiz Brito.