AUMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: Propietário da loja Rio Malhas''solta'' o verbo, elogia vereadores de oposição e ''detona'' vereadores Antonio Alexandre e Petrônio Nogueira.

Realmente, eu e todos os meus colegas do comércio fomos pegos de surpresa com a aprovação dessa lei e esse aumento absurdamente exagerado da CIP - Contribuição para Iluminação Pública.


Uma loja como a Riomalhas por exemplo, pegando-se seu o consumo de 2013, sofreu um reajuste de 851%. Como em 2014 a energia vai subir e provavelmente o consumo da loja também, logo esse reajuste baterá na casa dos 1000% fácil, fácil.

Em uma e única reunião que as entidades CDL, Ascopa e Simpa tiveram com o Prefeito, na qual estive presente, o gestor nos informou que os reajustes se faziam necessário porque o município estava gastando muito e recolhendo pouco para manutenção da Iluminação Pública.

As entidades em seguida perguntaram quanto era esse pouco e quanto era esse muito. Essas informações ficaram para serem mostradas numa próxima reunião (17/03), mas, sem explicação alguma a mesma foi cancelada.

Particularmente enviei para o procurador e depois para os vereadores um pequeno demonstrativo de como poderia ter sido feito estes reajustes sem penalizar tanto a classe empreendedora.

Enviei 04 (quatro) modelos de percentuais, 5,6,7,8%. Vou exemplificar apenas dois. (Referência Riomalhas), se a câmara tivesse promovido um reajuste de 5% sobre a fatura, automaticamente a correção da CIP teria sido de 137% e se fosse 8% sobre esta mesma fatura a correção seria de 287%, o que, por si só, já teria sido um aumento absurdamente alto.

Com o teto de R$ 1.000,00 estipulado na nova lei, haverá empresas que irão ter reajustes de até 3.233%. As residências não chegaram a tanto, mas, muitas sofrerão reajustes de até a 500% de aumento da CIP, dependendo do seu consumo.

A melhor solução teria sido um reajuste de 5% sobre a fatura e teto de R$ 500,00 para as empresas e isenção para residências com consumo igual ou inferior a 50KWH mês. Como é sabido por todos, a maioria destes pequenos consumidores já vem sendo beneficiados pelo governo federal .

Entendo que a CIP precisaria de algum reajuste, precisamos ter nossa cidade cada vez mais bem iluminada, por isso eu defendo os 5%. Agora do jeito que foi aprovada não dar para ficar calado.

Eu não tenho dúvida, Paulo Afonso será objeto de estudo dessa CIP, pois acredito que nós somos um caso inédito no mundo, não é só no Brasil não.

Quero aqui fazer uma análise sobre a justificativa dada pelo vereador Petrónio Nogueira, líder do governo, para convencimento e aprovação da lei. Disse ele que, o reajuste era necessário por que por outro lado iria beneficiar/isentar "cerca" de 20 mil famílias carentes desse do tributo para os que têm consumo igual ou inferior a 100 KWH/mês. Como "'cerca" e "chute" nesse caso dá no mesmo, vamos fazer uma análise dessa justificativa .

Considerando-se o padrão de uma família nordestina que são de 4 pessoas, temos aí 80 mil pessoas assistidas pela a lei. Como nosso município, segundo dados do IBGE têm 110 mil habitantes, logo se ver que mais da metade da nossa população está vivendo quase abaixo da linha da pobreza. Recomendo essas 15 mil famílias restantes correrem atrás do seu cartão cidadão porque o município só cadastrou 5 mil.

Ou ainda, essa população que será isentada da CIP, equivale a população dos bairros do BTN e adjacentes, Jardim Bahia, Centenário e Abel Barbosa somados. Será mesmo que os moradores destes bairros e consomem apenas 100KWH/mês. Tratar no chute coisa séria no chute não dá.

A única que a gente pode chutar é bola, e nem todo mundo sabe não é vereador? Perguntas que temos que fazê-las. Que culpa temos nós empresários de alguém que gasta pouca energia? Nossa riqueza caiu do céu? Porque tem que ser sempre nós a pagar por isso? Os nossos impostos já não bastam?

Por tudo isso devo afirmar que o vereador Dinho e todos da oposição estão com a razão. Eles não foram ouvidos, na verdade eles foram atropelados pela bancada da situação. E esta bancada não teve o cuidado de olhar para um projeto dessa importância, que vai mexer e meter a mão no bolso de todos os paulafonsinos.

Os nobres que a aprovaram desonraram tristemente seus compromissos de campanha . O mote não é sempre esse? "vou defender os interesses da população".

Nós, moradores e empresários da cidade somos o que, bichos? Para finalizar, em nome da classe empresarial, peço ao vereador Antônio Alexandre mais respeito por nós. No término da sessão de aprovação da referida lei, o nobre vereador nos esnobou dizendo o seguinte: "empresários têm que pagar muito mesmo, pois estão ganhando até demais".

Mesmo que isso fosse verdade, não caberia ao nobre fazer esse tipo de comentário. Medindo os demais pela minha régua, todos aqui trabalham duro e suam a camisa para fazer suas empresas funcionarem direito. Brincadeiras têm hora vereador.


Redação, Por Francisco Rodrigues Neto - Lojista e presidente fundador da Câmara de Dirigentes Lojistas de Paulo Afonso-CDL.