Ao Prefeito de Paulo Afonso (BA), faço os seguintes pedidos:
1- Informar o custo da promoção do carnaval, São João e Natal na cidade, discriminando cada gasto. Discriminar, também, a mão de obra de funcionários da própria Prefeitura no evento.
2- Informar o que, em 2009, foi cumprido do Plano de Governo anunciado na campanha eleitoral. Como a Prefeitura, além do Plano de Governo, estabeleceu um Plano de Metas para 2009, pedi, também, informações sobre seu cumprimento.
3- Manter a imprensa informada dos pagamentos que a Prefeitura faz, um a um, por setor, com a descrição do gasto, o valor pago e o favorecido com o pagamento.
4- Manter no site da Prefeitura toda a legislação municipal para acesso de qualquer interessado.
Ao Presidente da Câmara, faço os seguintes:
1- Manter a imprensa informada dos pagamentos que a Câmara faz, um a um, com a descrição do gasto, o valor pago e o favorecido com o pagamento.
2- Manter o site da Câmara com informações completas, incluindo a Ordem do Dia das Sessões, os textos das Proposições em tramitação, as decisões das Comissões e as Atas das Sessões.
Não é habitual a população interessar-se como deveria pelos serviços públicos. Essa falta de hábito não é só em Paulo Afonso. É em todo o País. Mas as coisas públicas não são nem dos políticos nem dos governos. São de cada cidadão. São nossas. É adequado, portanto, que a gente passe a tomar conta delas.
Vai ser incômodo para alguns servidores públicos ver publicado na imprensa quanto recebem de salário. Mas quem paga o salário tem que ficar sabendo o quanto paga, não é mesmo? Quem entrega a cada servidor o dinheiro de seu pagamento é a Prefeitura. Mas quem paga não é ela. Somos nós. Temos que saber, portanto, quanto estamos pagando.
Um Plano de Governo costuma ter muita importância na campanha eleitoral. No entanto, fica logo esquecido. Mas o Prefeito não foi eleito por causa dele? Por isso, temos que acompanhar seu cumprimento.
O carnaval, São João e Natal e muitas outras foram uma bela festa. Mas todos precisam ficar sabendo quanto custou. Assim, cada qual poderá avaliar se foi um bom gasto. Será que o dinheiro não poderia ter sido mais útil se aplicado em outros setores?
Nossa população sempre viveu às cegas em matéria de legislação municipal. Não é à toa que grande parte dela não é cumprida. Pouquíssimos conhecem todas as leis que temos. Hoje, até municípios bem menores que o nosso têm, na ponta do dedo, todas as leis locais. Estão todas na internet, nos sites das Prefeituras. Por aqui, para se obter cópia de lei, é necessário protocolar pedido ao Prefeito.
A Diretoria de Saúde gastou dinheiro comprando bombons? O Prefeito pagou um jantar na Churrascaria em Paulo Afonso? O Presidente da Câmara gastou um dinheirão num almoço? A Diretoria de Educação comprou mais um trator para cortar grama? Tudo isso a população interessada poderá ficar sabendo se a Prefeitura e a Câmara informarem, regularmente, cada pagamento que fazem. E poderão dar explicações para os questionamentos que cada cidadão poderá fazer. Poderão ser gastos injustificáveis. Daí, é cair em cima dos responsáveis. Mas poderão, também, ser plenamente adequados. Que bom será se os donos da cidade – nós mesmos - pudermos ficar de olho em tudo isso!
Tarcisio Pereira.(tarcisiopereira1981@bol.com.br)