Ministério Público pede para Prefeita de Itajuípe-BA exonerar servidores por causa da prática de nepotismo.
Prefeita de Itajuípe-BA.
O Ministério Público da Bahia (BA) informou, nesta quarta-feira, 4, que recomendou à prefeita de Itajuípe (cidade a 418 km de Salvador), Gilka Borges Badaró, a exoneração de 14 funcionários por prática de nepotismo, que consiste na nomeação ou contratação irregular de parentes.
O executivo municipal tem até a próxima terça-feira, 10, para promover o afastamento dos servidores.
Outros oito trabalhadores da prefeitura da cidade já foram exonerados pelo mesmo motivo, na recomendação expedida pela promotora de Justiça Lívia Luz Farias, no dia 20 de novembro.
O MP recomenda, ainda, que passe a ser exigido, antes da posse dos novos nomeados para os cargos, declaração escrita por eles afirmando que não têm relação familiar ou de parentesco consanguíneo que caracterize nepotismo, conforme determina a lei.
Na recomendação, a promotora Lívia Luz Farias explica que 22 casos de nepotismo na Prefeitura de Itajuípe foram identificados pelo MP por meio da análise de informações de uma representação oferecida por uma cidadã do município e protocolada na Câmara de Vereadores.
O documento, encaminhado pela Câmara ao Ministério Público, acusava a gestora Gilka Borges Badaró e outros ocupantes de cargos políticos de praticarem nepotismo. O MP analisou os 37 casos mencionados, constatando a existência de nepotismo de 22 servidores.
Dentre as considerações feitas na recomendação, a promotora destacou as mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, que vedam o nepotismo em qualquer esfera de poder da administração pública.
Para atender à recomendação do MP, a prefeitura terá de exonerar todos os servidores contratados de forma irregular. Depois, as cópias dos atos de exoneração ou rescisão contratual deverão ser encaminhadas para a Promotoria de Justiça, até, no máximo, dez dias após o fim do prazo para as exonerações.
A reportagem tentou entrar em contato com a prefeitura da cidade, mas não obteve êxito.