Apesar de site local manipular informações, Prefeito de Paulo Afonso não está livre do processo de crime de improbidade administrativa de autoria do Ministério Público.


Um site de Paulo Afonso divulgou matéria informando sobre o julgamento do prefeito de Paulo Afonso no TJ-BA oriundo de um processo do Ministério público.

O fato é que o Tribunal de Justiça acatou a denúncia do Ministério Público, com isso, o MP conseguiu que o prefeito de Paulo Afonso responda pelo crime de improbidade administrativa.

Na prática, o prefeito se livra momentaneamente de perder o cargo mas não está impossibilitado de vir a ser condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, podendo inclusive o Ministério público recorrer dessa última decisão para tentar afastar o prefeito da Cidade de Paulo Afonso.

Procurado pela reportagem de um site local, o procurador do município, Flávio Henrique Magalhães Lima disse que a administração esta tranquila quanto ao processo porque todos os procedimentos para contratação de bandas foram realizados em total conformidade com a lei de licitações e contratos.

“Se o procedimento adotado for considerado irregular todos os prefeitos da Bahia serão penalizados. O método adotado por Paulo Afonso é o mesmo utilizado por todos os Municípios da região e do estado.

A lei de licitações é clara quanto ao procedimento e não temos duvida de que cumprimos integralmente a legislação. Negar o pedido de afastamento do prefeito foi a decisão mais correta do ponto de vista jurídico, sem duvida.”

As informações do Procurador dadas ao site local são estranhas,  principalmente que a denúncia foi feita por um órgão respeitado nacionalmente, não há o que debater, é aguardar o julgamento final do processo, para sabermos que está com a razão.